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Mandato 2013-2017

Edital 009/2016
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Edital 009/2016

Reunião Extraordinária do Conselho Intermunicipal dia 12 de maio, pelas 15.00 horas

Edital 008/2016
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Edital 008/2016

Deliberações da Reunião do Conselho Intermunicipal de 28 de abril de 2016

Edital 007/2016
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Edital 007/2016

Deliberações da Reunião do Conselho Intermunicipal de 14 de abril de 2016

Despacho 004/2016
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Despacho 004/2016

Afetação de verbas orçamentadas - Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, que procede à adaptação à administração autárquica da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, alterada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho

Edital 006/2016
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Edital 006/2016

Deliberações da Reunião do Conselho Intermunicipal de 31 de março de 2016

Edital 005/2016
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Edital 005/2016

Reunião Extraordinária do Conselho Intermunicipal dia 14 de abril, pelas 14.30 horas

Despacho 003/2016
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Despacho 003/2016

Aprova a 1.ª Alteração à Adenda de Delegação de Competências na Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, sujeito a ratificação do Conselho Intermunicipal

Despacho 002/2016
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Despacho 002/2016

Alteração orçamental n.º 2 ao orçamento da despesa e n.º 2 às atividades mais relevantes, sujeita a ratificação do Conselho Intermunicipal

Edital 004/2016
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Edital 004/2016

Deliberações da Reunião do Conselho Intermunicipal de 25 de fevereiro de 2016

Edital 003/2016
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Edital 003/2016

Antecipa a hora de início da Reunião do Conselho Intermunicipal de fevereiro para as catorze horas.

Despacho 001/2016
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Despacho 001/2016

Alteração orçamental n.º 1 ao orçamento da despesa e n.º 1 às atividades mais relevantes, sujeita a ratificação do Conselho Intermunicipal

Edital 002/2016
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Edital 002/2016

Deliberações da Reunião do Conselho Intermunicipal de 28 de janeiro de 2016

Edital 001/2016
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Edital 001/2016

Deliberações da Reunião do Conselho Intermunicipal de 30 de dezembro de 2015

Edital 001/2016
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Edital 001/2016

Deliberações da Reunião do Conselho Intermunicipal de 30 de dezembro de 2015

Despacho 014/2015
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Despacho 014/2015

Alteração orçamental n.º 8 ao orçamento da despesa e n.º 1 ao plano plurianual de investimentos, sujeita a ratificação do Conselho Intermunicipal

Edital 022/2015
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Edital 022/2015

Alteração da data da Reunião do Conselho Intermunicipal de dezembro.

Edital 021/2015
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Edital 021/2015

Deliberações da Reunião do Conselho Intermunicipal de 26 de novembro de 2015

Despacho 013/2015
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Despacho 013/2015

Aprova a alteração proposta pelo Município de Santarém à cláusula quinta da minuta do Protocolo de Cedência e Termos de Utilização de Espaços no Edifício do Museu Distrital de Santarém, sujeito a ratificação do Conselho Intermunicipal

Edital 020/2015
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Edital 020/2015

Deliberações da Reunião do Conselho Intermunicipal de 13 de novembro de 2015

Edital 019/2015
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Edital 019/2015

Reunião Extraordinária do Conselho Intermunicipal dia 13 de novembro, pelas 10.00 horas