Determina a designação de uma técnica do Município de Santarém para integrar o grupo de trabalho para análise do relatório da Comissão de Acompanhamento sobre Poluição no Rio Tejo, sujeito a ratificação na próxima reunião do Conselho Intermunicipal.

Aprova o plano de segurança e saúde da Empreitada de Adaptação das Instalações Elétricas do Edifício de Serviços da CIMLT, sujeito a ratificação na próxima reunião do Conselho Intermunicipal.

Aprova os Termos de Referência na forma de Memória Descritiva, da operação Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas da Lezíria do Tejo, sujeito a ratificação na próxima reunião do Conselho Intermunicipal.

Aprova a proposta de anulação dos procedimentos concursais do Aviso n.º 9396/2016, do Diário da República, e a proposta de aviso de anulação, sujeito a ratificação na próxima reunião do Conselho Intermunicipal.

Deliberações da Reunião do Conselho Intermunicipal de 18 de agosto de 2016

Aprova os Termos de Referência na forma de Memória Descritiva, da operação Plano Diretor de Informática Intermunicipal, sujeito a ratificação na próxima reunião do Conselho Intermunicipal.

Alteração da data da Reunião Ordinária do Conselho Intermunicipal para dia 18 de agosto.

Aprova a proposta de Declaração de Retificação do Aviso n.º 9396/2016, do Diário da República, sujeito a ratificação na próxima reunião do Conselho Intermunicipal.

Deliberações da Reunião do Conselho Intermunicipal de 28 de julho de 2016

Aprova a minuta do Acordo de Parceria “Ativação, Animação e Dinamização Turística do Património Cultural Imaterial do Alentejo e Ribatejo”, sujeito a ratificação na próxima reunião do Conselho Intermunicipal.

Alteração orçamental n.º 4 ao orçamento da despesa e n.º 4 às atividades mais relevantes, sujeita a ratificação do Conselho Intermunicipal

Deliberações da Reunião do Conselho Intermunicipal de 30 de junho de 2016

Aprova a minuta do Protocolo de Parceria “O Montado de Sobro e da Cortiça”, bem como da Declaração de Compromisso respetiva, sujeito a ratificação na próxima reunião do Conselho Intermunicipal.

Aprova a submissão ao aviso de concurso para apresentação de candidaturas ALT20-50-2016-17 da candidatura Plano Diretor de Informática Intermunicipal, sujeito a ratificação na próxima reunião do Conselho Intermunicipal.

Aprova os Termos de Referência na forma de Memória Descritiva, das operações Estudo de Avaliação e Resposta do Risco de Cheias na Lezíria do Tejo e Rede de Vigilância de Apoio à Decisão para os Incêndios Florestais na Lezíria do Tejo, sujeito a ratificação na próxima reunião do Conselho Intermunicipal.

Deliberações da Reunião do Conselho Intermunicipal de 27 de maio de 2016

Aprova as minutas dos Protocolos de Parceria “PROJETO “LEZIRIA + SUSTENTÁVEL” - Promoção da cooperação e coopetição no âmbito da Sustentabilidade” e “PROJETO “Lezíria@Bruxelas – Apoio no acesso ao financiamento europeu””, sujeito a ratificação do Conselho Intermunicipal

Alteração da data da Reunião Ordinária do Conselho Intermunicipal para dia 27 de maio.

Deliberações da Reunião do Conselho Intermunicipal de 12 de maio de 2016