1. Como apresentar a defesa Caso o arguido pretenda reagir ao auto de contraordenação que lhe foi le...
UM RIO | UMA REDE | ONZE MUNICÍPIOSINSPIRANDO UM TERRITÓRIO O Dia Internacional dos Museus, assinala...
AUTO DE CONTRAORDENAÇÕES (PAGAMENTO) Depósito No ato da fiscalização Quando a notificação for efetua...
Consulte aqui os Contratos Interadministrativos: - Almeirim - Contrato de Delegação de Competên...
A Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto, que estabelece o quadro da transferência de competências para a...
Consulte aqui: Relatório Anual Circunstanciado Sobre Obrigações de Serviço Público - 2019 e 2020. &n...
Após a concertação realizada entre as Escolas com oferta de Cursos Profissionais (Nível 4), a CIMLT...
O objetivo do Plano Intermunicipal de Mobilidade Urbana Sustentável da Lezíria do Tejo é delinear um...
As Brigadas de Sapadores Florestais ao serviço da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo são c...
O Plano Diretor de Informática Intermunicipal pretende criar condições para uma Administração Públic...
